Mantida condenação de aposentado mediante fraude contra o INSS

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados

O Desembargador Alfredo Guilherme Englert, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido para que fosse suspenso liminarmente o artigo 10 do Decreto Estadual nº 35.139/94, letras a e b.

Prova testemunhal prevalece sobre registro em folha de presença

A presunção de que é verídica a jornada de trabalho anotada em folha individual de presença, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser afastada por prova em contrário.

Direito e inteligência artificial: saiba por que essa pode ser a nova tendência do futuro

Como a inteligência artificial combina com o direito? O que faz dela a nova tendência para o futuro? Vamos conferir tudo isso no texto de hoje, bora? Então vamos lá!